MARANHÃO – Audiência pública para elaboração de plano de mídia ocorrerá dia 20, às 16h

O desembargador Ricardo Duailibe, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), convoca os partidos políticos, coligações, emissoras de televisão e de rádio, para, no dia 20 de agosto, às 16h, no auditório do 5° andar do prédio-sede, participarem da audiência pública de elaboração do plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito.

No mesmo dia e hora será realizado também o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da respectiva propaganda (Lei n°. 9.504/97, artigos 50 e 52 c/c o artigo 47, §§ 1º e 2º da Resolução TSE nº. 23.551/2017).

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