PGR afirma que presidente eleito deve governar para todos e se pautar pela Constituição Federal

Veja também a íntegra do discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro

 

Após o anúncio do resultado das Eleições 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o novo presidente, Jair Bolsonaro, deverá governar para todos e assegurar o cumprimento da Constituição Federal. Citando princípios constitucionais, ela ressaltou que o novo mandatário deverá “promover o bem de todos, sem preconceito e discriminação, de modo a construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

“Segundo a Constituição, a República tem por fundamento a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz”, lembrou. Ao parabenizar os eleitos, a PGR frisou que eles terão a responsabilidade de zelar pelo livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos poderes constitucionais das unidades da federação. “A democracia brasileira, inaugurada pela Constituição de 1988, orgulha os brasileiros porque foi construída por todos, indivíduos e instituições, em espírito de união e de paz”, afirmou.

Na coletiva à imprensa que marcou o encerramento do segundo turno das eleições, Raquel Dodge lembrou que “a democracia é o governo da maioria e o respeito à minoria” e que ela só existe onde há eleições, liberdade de opinião, crença e imprensa, além de respeito à dignidade humana. Ressaltou, ainda, que as instituições públicas brasileiras são fortes e atuam de modo livre e harmônico, zelando pela Constituição. “O Ministério Público, independente e autônomo, continuará a serviço do interesse público e da sociedade, honrando seu papel constitucional no próximo governo”, disse.

Para ela, as eleições deste ano demonstraram que o Brasil tem “um sistema eleitoral confiável, ágil e seguro, que é exemplo a todos os países do mundo”. Ao encerrar sua fala, a PGR agradeceu a participação de todos os candidatos que contribuíram para o debate plural e harmônico nas Eleições 2018. Também agradeceu a atuação da presidente do TSE, Rosa Weber, de procuradores e promotores eleitorais, juízes, advogados, policiais, servidores, jornalistas e os cerca de dois milhões de mesários voluntários, que contribuíram para que as eleições transcorressem de forma tranquila e segura.

Segurança pública – De acordo com o Ministério da Segurança Pública, o segundo turno das eleições ocorreu sem intercorrências graves. Houve uma redução de 70% no número de ocorrências e de 83% na quantidade de prisões, em relação ao primeiro turno. Na tarde deste domingo, Raquel Dodge visitou o Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições 2018. Na ocasião, ela ressaltou o trabalho conjunto de todas as instituições brasileiras para assegurar eleições livres e justas à população.

O centro reúne informações sobre a atuação de todas as forças de segurança do país. Durante a visita, ela voltou a reforçar a integridade do sistema eletrônico de votação. “As eleições brasileiras têm nos mostrado que contamos com um instrumento confiável para colher o voto da população”, afirmou.

A chefe da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, que também acompanhou a visita, disse estar impressionada positivamente com a organização do processo eleitoral brasileiro e com a atuação das autoridades. A missão da OEA acompanhou as eleições gerais no Brasil para elaborar um relatório, que incluirá observações e recomendações sobre os aspectos estruturais do processo eleitoral brasileiro.

Íntegra do discurso da PGR Raquel Dodge 

Discurso de Jair Bolsonaro após vitória eleitoral

“Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará.

Nunca estive sozinho. Sempre senti a presença de Deus e a força do povo brasileiro.
Orações de homens, mulheres, crianças, famílias inteiras que, diante da ameaça de seguirmos por um caminho que não é o que os brasileiros desejam e merecem, colocaram o Brasil, nosso amado Brasil, acima de tudo.
Faço de vocês minhas testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade. Isso é uma promessa não de um partido. Não é a palavra vã de um homem. É um juramento a Deus.
A verdade vai libertar este grande país, e a liberdade vai nos transformar em uma grande nação.
A verdade foi o farol que nos guiou até aqui e que vai seguir iluminando o nosso caminho.
O que ocorreu hoje nas urnas não foi a vitória de um partido, mas a celebração de um país pela liberdade.
O compromisso que assumimos com os brasileiros foi de fazer um governo decente, comprometido exclusivamente com o país e com o nosso povo – e eu garanto que assim será.
Nosso governo será formado por pessoas que tenham o mesmo propósito de cada um que me ouve neste momento: o propósito de transformar o nosso Brasil em uma grande, livre e próspera nação.
Podem ter certeza de que nós trabalharemos dia e noite para isso. Liberdade é um princípio fundamental: liberdade de ir e vir, de andar nas ruas, em todos os lugares deste país, liberdade de empreender, liberdade política e religiosa, liberdade de informar e ter opinião. Liberdade de fazer escolhas e ser respeitado por elas.
Este é um país de todos nós, brasileiros natos ou de coração. Um Brasil de diversas opiniões, cores e orientações.
Como defensor da liberdade, vou guiar um governo que defenda e proteja os direitos do cidadão que cumpre seus deveres e respeita as leis; elas são para todos. Porque assim será o nosso governo; constitucional e democrático.
Acredito na capacidade do povo brasileiro, que trabalha de forma honesta, de que podemos juntos –governo e sociedade– construir um futuro melhor.
Esse futuro de que falo e acredito passa por um governo que crie as condições para que todos cresçam. Isso significa que o governo federal dará um passo atrás –reduzindo a sua estrutura e a burocracia; cortando desperdícios e privilégios, para que as pessoas possam dar muitos passos à frente.
Nosso governo vai quebrar paradigmas: vamos confiar nas pessoas. Vamos desburocratizar, simplificar e permitir que o cidadão, o empreendedor, tenha mais liberdade para criar e construir e seu futuro.
Vamos “desamarrar” o Brasil.
Outro paradigma que vamos quebrar: o governo, de verdade, a Federação. As pessoas vivem nos municípios; portanto, os recursos federais irão diretamente do governo central para os estados e municípios. Colocaremos de pé a federação brasileira. Nesse sentido é que repetimos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília.
Muito do que estamos fundando no presente trará conquistas no futuro. As sementes serão lançadas e regadas para que a prosperidade seja o desígnio dos brasileiros do presente e do futuro. Esse não será um governo de resposta apenas às necessidades imediatas.
As reformas a que nos propomos serão para criar um novo futuro para os brasileiros. E quando digo isso falo com uma mão voltada para o seringueiro no coração da selva amazônica e a outra para o empreendedor suando para criar e desenvolver sua empresa. Porque não existem brasileiros do sul ou do norte. Somos todos um só país, somos todos uma só nação!
Uma nação democrática!
O estado democrático de direito tem como um dos seus pilares o direito de propriedade.
Reafirmamos aqui o respeito e a defesa deste princípio constitucional e fundador das principais nações democráticas do mundo.
Emprego, renda e equilíbrio fiscal: é o nosso compromisso para ficarmos mais próximos de oportunidades e trabalho para todos.
Quebraremos o círculo vicioso do crescimento da dívida, substituindo-o pelo círculo virtuoso de menores déficits, dívidas decrescente e juros mais baixos.
Isso estimulará os investimentos, o crescimento e a consequente geração de empregos. O déficit público primário precisa ser eliminado o mais rápido possível e convertido em superávit.
Este é o nosso propósito.
Aos jovens, uma palavra do fundo do meu coração: vocês têm vivido um período de incerteza e estagnação econômica. Vocês foram e estão sendo testados a provar sua capacidade de resistir. Prometo que isso vai mudar. Esta é a nossa missão. Governaremos com os olhos nas futuras gerações e não na próxima eleição.
Libertaremos o Brasil e o Itamaraty das relações internacionais com viés ideológico a que foram submetidos nos últimos anos. O Brasil deixará de estar apartado das nações mais desenvolvidas.
Buscaremos relações bilaterais com países que possam agregar valor econômico e tecnológico aos produtos brasileiros. Recuperaremos o respeito internacional pelo nosso amado Brasil.
Durante a nossa caminhada de quatro anos pelo Brasil, uma frase se repetiu muitas vezes: “Bolsonaro, você é a nossa esperança”.
Cada abraço, cada aperto de mão, cada palavra ou manifestação de estímulo que recebemos nesta caminhada fortaleceram o nosso propósito de colocar o Brasil no lugar que merece.
Nesse projeto que construímos, cabem todos aqueles que têm o mesmo objetivo que o nosso.
Mesmo no momento mais difícil desta caminhada, quando, por obra de Deus e da equipe médica de Juiz de Fora, ganhei uma nova certidão de nascimento, não perdemos a convicção de que juntos poderíamos chegar a esta vitória.
É com esta mesma convicção que afirmo: ofereceremos a vocês um governo decente, que trabalhará, verdadeiramente, para todos os brasileiros.
Somos um grande país, e agora vamos juntos transformar esse país em um grande nação. Uma nação livre, democrática e próspera!
BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS!”

 

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